Cuidado com o monopólio

(Rodrigo Peñaloza, agosto de 2020)

Por definição, monopólio é uma estrutura de mercado em que existe apenas um único vendedor de um determinado bem. Um exemplo clássico é a telefonia até os anos 80. Entretanto, mesmo esse exemplo está sujeito a problemas.

Em primeiro lugar, o consumidor de uma região na qual existe um único fornecedor do serviço tem a alternativa de se mudar para outra região na qual o fornecedor é outro. Se não o faz é porque o valor que atribui ao status quo é maior do que aquele que atribui à alternativa de se mudar.

Em segundo lugar, mesmo que a primeira observação não valha, ainda há o problema da definição do bem. Qual é o bem que o consumidor demanda? Se tomarmos uma definição suficientemente geral - e considerando o exemplo da telefonia -, podemos dizer que são serviços de comunicação. Ora, nesse grupo existem alternativas como cartas, telegramas, emails e vários outros modos de comunicação. Portanto, existem sempre substitutos.

Por outro lado, sempre podemos definir um bem tão especificamente que qualquer vendedor se torna um monopolista de seu único produto. Paul Heyne (em The Economic Way of Thinking, cap. 8) fornece o exemplo do leite. Se você é um pai com o bebê em casa chorando de fome e sem ninguém para ajudar, o leite que você pode comprar na padaria da esquina não é o mesmo bem que você pode comprar num supermercado no entorno da cidade.

Dependendo da forma como o bem é definido, a estrutura de mercado pode variar da competição perfeita ao monopólio.

Essas observações apontam para o caráter subjetivo da estrutura de mercado. Não tem a ver apenas com a tecnologia de produção, a estrutura de custos e as regras de preço, mas também com a definição arbitrária do que seja o bem em questão. Portanto, a essência que determina o tipo de estrutura de mercado não é propriamente o número de vendedores, mas a substituibilidade do bem. A melhor medida do grau de substituibilidade é a elasticidade-preço da demanda. Se a demanda é mais elástica, é porque o consumidor encontra facilmente produtos alternativos. Se é menos elástica, tem mais dificuldade.

Isso é compatível com a concepção moderna de competição perfeita, após o artigo seminal de Joseph Ostroy (1980), “The no-surplus condition as a characterization of perfectly competitive equilibrium” (Journal of Economic Theory, 22: 183-207), segundo a qual competição perfeita é dada pelo fato de que os agentes internalizam, na forma de excedente privado, as suas contribuições marginais para os ganhos sociais de troca, uma condição de natureza claramente pigoviana e que equivale à tradicional caracterização de ofertas e demandas perfeitamente elásticas oferecida por Joan Robinson ainda nos anos 30.

Uma vez definido o bem de tal sorte que se justifique semanticamente a estrutura monopolística, aí sim aplicam-se os modelos de monopólios. A questão é: Quem define o bem?