Uma visão econômica da Democracia
(Rodrigo Peñaloza)
Quando falamos de Democracia, temos sempre uma visão negativa, em geral expressa naquele famoso dictum de Churchill, segundo o qual a Democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras. Juntem-se a isso os inevitáveis problemas inerentes aos métodos de votação elucidados por Kenneth Arrow em seu Teorema de Impossibilidade. Em suma, essa visão enxerga o que é ruim nas formas de governo e trata a Democracia como aquela que, se fede, pelo menos não aumenta a caca.
Existe, entretanto, uma visão mais positiva e que expressa a Democracia como a única capaz de resolver certos problemas que as outras formas de governo definitivamente não conseguem resolver. O grande obstáculo a esse entendimento é que temos sido não só incapazes de perceber a Democracia como solução desses problemas, mas principalmente de identificar os problemas que ela de fato resolve.
Josiah Ober, em Democracy and Knowledge: Innovation and Learning in Classical Athens (Princeton University Press, 2008), com base numa série de evidências das cidades-estado gregas e ancorado na abordagem institucional da Teoria Econômica, na Teoria dos Incentivos e na Teoria da Ação Coletiva, sugere encarar a Democracia como a capacidade de um público de fazer coisas (mais que meramente votar), focar na relação entre inovação e aprendizado (não apenas em barganha e votação) e desenhar instituições que agreguem conhecimento útil. Em suma, a Democracia cria instituições que permitem o compartilhamento de conhecimento, resolução de informações assimétricas e incentivos para a cooperação.
Sua tese, na linha de John Adams e Friedrich Hayek, é que a Democracia resolve três problemas: ação coletiva, coordenação e recursos comuns.
O problema da ação coletiva é caracterizado como um Dilema dos Prisioneiros. A cooperação é Pareto-superior, mas não é equilíbrio de Nash do jogo estático. Neste ponto eu dou meu pitaco e lembro aos amigos que Henry Hazzlit, em Foundations of Morality, em muito antecipou a dinâmica temporal como solução para esse problema: é o que ele chamava de perspectiva de longo prazo. É porque pensamos no longo prazo que cooperamos. Na teoria dos Jogos, isso se reduz ao Dilema dos Prisioneiros infinitamente repetido, que, como sabemos, implementa a cooperação como equilíbrio perfeito de subjogo.
O problema da coordenação tem a ver com assimetrias informacionais: eu posso querer cooperar, mas não sei se você quer. Vejam que essa é uma questão epistêmica. Segundo Ober, a Democracia ateniense resolvia esses problemas pelo compartilhamento de conhecimento. Isso difere da Democracia moderna justamente porque nesta as decisões sociais são delegadas a especialistas. Neste ponto, pelo menos por enquanto, não seria tão simpático a essa crítica, mas aceito a visão mais ponderada de que, num certo sentido, "ouvir" o público seja informativo, desde que naquilo não-técnico. Por exemplo, detestaria ouvir economistas mal-formados sobre como conduzir a política econômica. No âmbito jurídico, o técnico é a letra da Lei. Eu diria, antes, que é o conjunto dos princípios fundamentais. A Liberdade é um desses princípios. Quanto mais a Hermenêutica estende os braços sob o comando de quantos violam os princípios fundamentais, tanto mais a Democracia é posta em risco. Há claramente um trade off entre a especialização do processo decisório e o compartilhamento do conhecimento. Isso não vem ao caso agora, mas penso ser a principal diferença entre o antigo e o moderno. A causa? O tamanho das nações. Não sem razão visões mais liberais defendem unidades nacionais pequenas.
Finalmente, o problema da propriedade comum ou a Tragédia dos Comuns. O sobreuso dos recursos ocorre em razão do mau desenho das instituições, que em seu mau-funcionamento desalinham a alocação dos custos e benefícios.
Não pretendo detalhar aqui os pormenores que você, leitor, descobrirá com a leitura do livro, apenas lhe dar uma antevisão da jornada. Boa leitura!
